Termos de Serviço

Termos de Serviço – Gavani

 

Última atualização: 27 de Setembro de 2025

1. Visão Geral e Aceitação

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2. Condições de Uso e Acesso à Conta

  • Idade Mínima: Ao utilizar nosso site, você declara ser maior de idade em seu estado ou município de residência.

  • Veracidade das Informações: Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas ao criar uma conta ou finalizar uma compra.

  • Segurança da Conta: Você é o único responsável por manter a segurança da sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

3. Produtos e Serviços

Fazemos o nosso melhor para exibir as cores e imagens dos nossos produtos com a maior precisão possível. No entanto, não podemos garantir que a exibição de cores do seu monitor seja exata.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar as descrições dos produtos, preços ou descontinuar qualquer item. Todas as ofertas são válidas enquanto durarem os estoques.

4. Pedidos, Preços e Pagamentos

  • Processo de Compra: Ao finalizar um pedido, você está fazendo uma oferta de compra dos produtos selecionados. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido, a nosso critério, em casos de suspeita de fraude, erros de informação ou indisponibilidade de estoque.

  • Preços: Os preços são exibidos em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio. O valor final da sua compra, incluindo frete e eventuais impostos, será apresentado no checkout antes da confirmação do pagamento.

  • Informações de Pagamento: Você declara que possui autorização para usar o método de pagamento selecionado e que todas as informações de faturamento fornecidas são precisas.

5. Envio, Trocas e Devoluções

Os processos de entrega, prazos, custos de frete, assim como as regras para trocas e devoluções, são detalhados em documentos específicos. Ao concordar com estes Termos, você também declara estar ciente de nossas:

  • Política de Envio

  • Política de Troca, Devolução e Reembolso

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site – incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos e design – é de propriedade exclusiva da Gavani e protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

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7. Usos Proibidos

Você concorda em não utilizar nosso site ou seus conteúdos para:

  • Qualquer finalidade ilegal ou que viole leis locais, estaduais ou federais.

  • Infringir nossos direitos de propriedade intelectual ou de terceiros.

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  • Realizar atividades de spam, phishing ou fraude.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o seu acesso ao site em caso de violação de qualquer um destes termos.

8. Limitação de Responsabilidade

A Gavani não garante que o uso do nosso serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros. Você concorda que o uso do site é por sua conta e risco.

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9. Privacidade e Proteção de Dados

A forma como coletamos e utilizamos suas informações pessoais é descrita em nossa Política de Privacidade. Recomendamos que você a leia para entender nossas práticas.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Imperatriz, Maranhão, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Alterações nos Termos de Serviço

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. É sua responsabilidade verificar periodicamente as alterações. O uso contínuo do site após a publicação de quaisquer modificações constitui aceitação dessas mudanças.

12. Informações de Contato

Para qualquer dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

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  • E-mail: contato@gavani.com.br

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